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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 13:00
Senadores aprovam ampliação do Pronatec
Mudança permitirá ao governo repassar recursos às instituições públicas e privadas em valores proporcionais ao número de vagas
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 11:45
Medida contra desvio de remédios da rede pública é aprovada
Forma de identificação dos medicamentos será definida em regulamento a ser criado pelo órgão do governo competente para esse fim
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:29
Intervenção Federal do DF
governo, sob a hegemonia da União. Diante de recentes atos terroristas no Distrito Federal, mais
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 10:01
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:30
Novo Governo, velhos hábitos!
Por Enio de Biasi.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 14:15
Humberto Costa manifesta indignação com 'ataques' à Petrobras
Petrobras feitos pela oposição e pela imprensa para, por via indireta, desgastar o governo num ano eleitoral
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 13:00
Congresso desobriga governo de cobrir superávit primário
Casa aprovou projeto de lei que desobriga o governo federal a cobrir a meta de superávit primário
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 19:57
Governo do Piauí contesta decisão judicial que beneficiou delegados não concursados
O Estado do Piauí, por meio de sua Procuradoria-Geral, ajuizou três Ações Cautelares (AC) no STF, com pedidos de liminar, contra decisões do Tribunal de Justiça (TJ).
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 18:17
Governo do Paraná contesta retenção de recursos do FPE pelo Tesouro Nacional
), ajuizada pelo governo do Paraná contra ato do Tesouro Nacional que suspendeu parte do repasse da verba do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 10:45
Congresso promulgará emenda que prorroga por 50 anos a Zona Franca de Manaus
Na avaliação do governo, o prolongamento da vigência da Zona Franca de Manaus oferece segurança
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 11:00
OAB consegue liminar que obriga o governo paulista a pagar precatórios
20ª Vara Federal de São Paulo, Fernanda Souza Hutvler, concedeu, ontem à noite, liminar obrigando o
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2005 - 13:11
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2005 - 18:30
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 17:07
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 15:21
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 16:09
Governo está confiante na aprovação
Ela acredita que o trabalho pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no convencimento dos senadores ajudará no resultado.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 15:54
Governo modifica regra sobre subvenções
Medida Provisória publicada na última semana limita exclusão das subvenções na determinação do lucro real.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
OAB consegue liminar que obriga o governo paulista a pagar precatórios
Decisão interlocutória.
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Array Publicado em 2012-11-13T14:00:08+00:00
Corte Especial aprova pedido de intervenção federal
Pedido se refere à resistência do governo do Paraná em desocupar área, invadida pelo MST há seis anos